Diferentes tipos de contratos! Compra e venda, doação, locação e permuta!

Diferentes tipos de contratos! Compra e venda, doação, locação e permuta!

31 de maio de 2019 0 Por Carlos Oliveira

Neste artigo você vai dicas sobre diferentes tipos de contratos que são firmados através de parcerias comerciais ou sem fins lucrativos.

Vou dar dicas sobre contratos de compra e venda, doação, locação e permuta, então eu recomendo fortemente que você leia este artigo com atenção até o final e veja todas as dicas desse guia bancário.

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Diferentes tipos de contratos

O que é um contrato de compra e venda?

Um dos diferentes tipos de contratos que vamos falar aqui é o de compra e venda é básicamente um acordo redigido em um papel, onde são firmados obrigações entre comprador e vendendor.

Por exemplo: Ao fazer a compra de um imóvel, além da escritura pública que deve ser feita em cartório de registro de bens, inicialmente é firmado um contrato de compra e venda, nele e redigido forma de pagamento, período de pagamento, as obrigações legais e nele também ficam redigidos as cláusulas de penas contratuais caso algum dos acordos firmados não venham a seu cumpridos.

É válido o contrato de compra e venda de um imóvel, assim que ambas as partes assinam, altenticam e reconhecem firma em cartório das assinaturas, lembrando que o contrato em si não transfere à propriedade de um imóvel, mas dá a obrigação do comprador em transferir esse imóvel.

Esse tipo de contrato é muito comum por exemplo ao financiar uma casa por exemplo. Algo que eu me lembrei e devo compartilhar, caso você adquira um imóvel e nele à uma pendência de alguma natureza é comum o vendendor assumir assumir a pendência.

É importante salientar que ao comprar um imóvel que esteja redigido nele uma cláusula de obrigações legais referentes ao proprietário anterior, onde ele assuma todas as pendências, antes do imóvel ser seu.

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Contrato de troca ou permuta! Como funciona?

Como próprio nome já diz, é uma troca! Portanto, não envolve dinheiro uma troca ou permuta é caracterizada por funcionar como uma troca de serviço.

Por exemplo: Trocar uma certa quantidade de pizzas por uma certa quantidade de lanches.

Quando envolve valores em dinheiro por troca de algum produto ou mercadoria, fica descaracterizado um contrato de troca ou permuta e de uma das partes se sentir lesada, o contrato pode e deve ser anulado com base na lei.

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Diferentes tipos de contratos: Contrato de doações, existe?

De certa forma sim! Acontece se alguém deseja doar algum dinheiro ou imóvel para terceiros e deseja que isso seja feito por meios legais, é possível sim realizar esse procedimento.

Hoje em dia existem meios jurídicos que podem ser feitos por órgãos públicos ou particular, no caso de particular você deve contratar um advogado onde ele se encarregará de fazer o contrato de doação.

Agora se for desejo seu doar algo, o faça em vida pois pós morte tal doação só poderá ser feito se assim você expressar essa vontade através de um testamento.

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Diferentes tipos de contratos

Diferentes tipos de contratos: Contrato de locação? Serve para qual fim?

Esse é um dos diferentes tipos de contratos que tem a finalidade l de locação de um imóvel ou veiculo, é nele que se estipula valores que devem ser pagos da forma firmada no contrato.

Por exemplo: Ao alugar uma casa, é feito um contrato de locação que por muitas vezes tem prazo de validade, outras não, a dica é sempre que for locar algo, atente-se à questão de multas por quebra de contrato, alguns donos de imóveis costumam colocar cláusulas referentes a multas caso você saia do imóvel antes do prazo combinado no contrato.

Como funciona o contrato de comodato?

Um contrato de comodato é caracterizado quando uma pessoa te empresta algum bem com a pena de você arcar com os custos que venha a ter.

Isso acontece comigo! Eu tenho um negócio no setor de alimentação, uma empresa que vende refrigerantes me cedeu o freezer deles sob contrato comodato, onde eu teria que comprar os produtos deles, no comodato eu assumo todos os custos com manutenção do freezer por exemplo.

Caso eu resolva encerrar esse contrato, devo entregar o bem da forma como encontrei ou recebi, lembrando que o bem em questão é de uso exclusivo seu, sendo não possível passar para terceiros o produto cedido por comodato.

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Diferentes tipos de contratos

Como funciona o contrato de prestação de serviços? Gera vínculo trabalhista?

Um contrato de prestação de serviços é firmado entre pessoas que vão prestar algum serviço sob a pena de uma remuneração específica aquele trabalho.

Algumas áreas como empreiteiras e setores da construção civil é comum este tipo de contrato entre empregador e empregado.

A característica principal de contrato de prestação de serviços é o tempo, que na maioria das vezes tem prazo de início e fim da atividade ou serviço prestado.

Você está preocupado se isso pode gerar algum vínculo empregatício?

A resposta é não! Não gera vínculos trabalhistas, aliás acredito eu que a função principal de contratos de prestação de serviços é não gerar este tipo de vínculo com a pessoa ou empresa requerente do serviço.

Dicas sobre diferentes tipos de contratos e gestão de pequenas empresas!

Veja abaixo alguns tipos referentes de contratos:

  • Contrato de Troca ou Permuta
  • Contrato de Estimatório
  • Contrato de Doação
  • Contrato de Locação de Coisas
  • Contrato de comodato
  • Contrato de compra e venda
  • Entre outros

É muito importante entendermos sobre todos os tipos de contratos que exitem por aí, principalmente quando vamos dirigir uma pequena empresa.

Imagine se você tivesse a sua disposição um material que lhe proporcionasse todo conhecimento que você precisa não só em relação aos diferentes tipos de contratos que você precisa saber, mas como é feita toda a gestão de uma empresa.

Pois saiba que eu fiz uma vasta pesquisa e encontrei este curso da empresa CPT totalmente voltado para gestão de pequenas empresas que pode te ajudar. Clique aqui e confira como isso é possível.

Lembrando que se você desejar contratar uma pessoa para prestar um serviço por tempo indeterminado é preciso que você faça a contratação com  o registro na CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social, como está previsto  na CLT.

Com isso você evita futuros processos por causas trabalhistas, o contrato de prestação de serviços te exatamente a segurança de isso não acontecer.

Essas foram as dicas de hoje sobre diferentes tipos de contratos, caso este conteúdo enteresse á mais alguém que você conheça não deixe de compartilhar.

Forte abraço da equipe Guia bancário!