O que é empréstimo consignado? Definição de agiota e compulsório!

O que é empréstimo consignado? Definição de agiota e compulsório!

9 de julho de 2019 0 Por Carlos Oliveira

Veja neste artigo, o que é empréstimo consignado. Veja também o conceito e definição de agiota e compulsório, confira atentamente todas as dicas que eu tenho para você.

No artigo anterior nós falamos sobre cheque especial dos principais bancos e explicamos que ao utilizar o limite do cheque especial, também estamos fazendo um empréstimo, que tem por vantagens principal, pouca burocracia para fazer uso desse dinheiro.

Entendo como empréstimo bancário, geralmente acontece quando uma pessoa vai à um banco ou a uma instituição autorizada afim de obter valores para mais diferentes fins, em contrapartida, será estabelecido datas onde o valor deverá ser quitados no prazo e condições acordados entre ambas as partes.

Os motivos que fazem alguém pedir um empréstimo são variados, porém os motivos mais comuns são  para realizar sonhos como compra de veículos, imóveis e viagens, outras pessoas recorrem ao empréstimo para pagar uma mensalidade ou quitar dívidas do cartão de crédito, existem vários outros motivos.

O empréstimo bancário para pessoa física e pessoa jurídica são os recursos financeiros mais comuns e mais procurados por quem deseja obter crédito de forma rápida. Quando esse serviço é requisitado a instituição financeira empresta um valor sob as condições  e parcelamento combinado, no qual haverá uma cobrança de juros devido o fato de o valor ser pago em prestações.

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O que é empréstimo consignado

O que é empréstimo consignado?


Agora você vai saber o que é empréstimo consignado, em conceito geral o empréstimo acontece quando um banco ou instituição financeira autorizada oferece dinheiro emprestado, tendo como lucro uma porcentagem de juros sobre capital total.

Em troca do empréstimo, as pessoas fazem um contrato, onde fica estipulado os juros totais, datas de vencimento e o período em que o crédito vai ser pago.

As instituições financeiras que trabalham com esse tipo de crédito tem como alvo principal os aposentados e pensionistas do INSS, pois quando acontece a contratação do credito esse valor é descontado diretamente em folha de pagamento, o que se faz muito eficiente na questão dos pagamentos diminuído a praticamente zero o risco de inadimplência.

Hoje em dia essa modalidade de empréstimo é algo bem comum, talvez isso explique o grande número de propaganda ofertando esse tipo de crédito, inclusive com o uso de pessoas, na qual  abordam possíveis clientes nas ruas principalmente próximo à bancos ou postos autorizados.

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O que é empréstimo consignado

Em quais momentos o empréstimo consignado pode ser contratado?

Qualquer empréstimo de qualquer natureza só pode ser contratado  mediante a autorização do cliente ou pessoa que vai contratar o serviço de crédito, na qual deve conter a assinatura de quem está contratando o credito.

Neste contrato você vai concordar com os termos e condições impostas, inclusive com a forma de pagamento que na maioria das vezes é o desconto em folha de pagamento. Para aposentados, não é diferente, será preciso a expressa autorização deles contratando o serviço.

É importante que você saiba que empréstimos para aposentados, tem regulamentação imposta pelo Banco Central, onde outras instituições financeiras não podem podem realizar a operação de crédito, reservando esse direito apenas as instituições autorizadas pelo BACEM.

O que é um agiota?

Em conceito geral,  caracteriza-se como agiota aquela pessoa ou empresa que disponibiliza crédito – dinheiro – sem a prévia autorização do Banco Central do Brasil, que é o órgão competente que regula o serviço de crédito no Brasil.

No momento em que uma empresa ou pessoa disponibiliza credito sem essa autorização, configura-se o quadro de agiotagem que no âmbito criminal, a agiotagem é considerada um crime contra a economia popular, nos termos da alínea “a” do artigo 4º da lei 1.521/51, que prevê pena de detenção de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos para aquele que “cobrar juros, comissões ou descontos percentuais, sobre dívidas em dinheiro superiores à taxa permitida por lei.”

Fonte deste trecho do texto: Mantenonline.com.br

O que é empréstimo consignado

Porque não devemos pegar dinheiro emprestado com agiota?

O principal motivo, são as taxas de juros impostas, pois pessoas que fazem agiotagem costumam práticar taxas exorbitantes de juros, que muitas tornam-se impossíveis efetuar o pagamento das prestações combinadas.

Diferente de instituições autorizadas pelo BACEM, que determina os termos e condições de juros impostas, inclusive com ressalvas ao limite de crédito que cada pessoas pode pegar, afim de não comprometer o salário total de que quem faz o empréstimo.

Lembrando que toda empresa que trabalha com o serviço de crédito consignado, deve estar adequada as regras estabelecidas pelo BACEM e de acordo com condições imposta pelo mercado financeiro.

Uma pessoa que faz agiotagem costuma fazer suas próprias regras, impondo seus próprios juros e formas de pagamentos, que em casos de inadimplência, muitas pessoas são ameaçadas e em alguns casos acabam perdendo bens, como casa e carro para que a dívida seja quitada.

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O que se entende por empréstimo compulsório?


Espero que você tenha entendido tudo o que é empréstimo consignado, agora vamos falar um pouco sobre o empréstimo compulsório, que é basicamente feito exclusivamente pela União.

Serve para  atender às despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, guerra externa ou sua iminência, isto está previsto na Constituição Federal art. 148, I, da CF.

Diferentemente, o empréstimo compulsório para assuntos de interesse relevante precisa atender ao princípio da anterioridade (art. 148, II da CF).

Fonte: Wikipedia

O empréstimo compulsório é basicamente uma tomada valores junto aos contribuintes na forma de empréstimo para ser pago logo após o ato ou período extraordinário.

Como falado anteriormente, a medida para obter o crédito só é utilizada em situações de risco extremo, como guerras e calamidades públicas como previsto na constituição.

Que ainda segundo Wikipedia tem por base legal Constituição Federal: Art. 148. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:

I – para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência;

II – no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, observado o disposto no art. 150, III, “b”.

Parágrafo único. A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.

Essas foram as dicas de hoje sobre o que é empréstimo consignado, se este conteúdo enteresse á mais alguém que você conheça não deixe de compartilhar.